Processo 142039/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2016 17:33
Autuado em 26/02/2016 17:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1090/2021 da Primeira Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1090/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
17/05/2021 Acórdão   1090/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas GUILHERME CURY SALIBA COSTA
Gestor ordenador das despesas LUIS FERNANDO DOLENZ
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Interessado CHARLES LONDON
Procuradores: MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:15/12/20), VINICIUS YUDI AIHARA (credenciado, inclusão:15/12/20)
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:22/01/21)
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:22/01/21)

Juntadas
DataDescrição
22/02/2021 17:27 do Protocolo 93930/21
22/01/2021 09:25 Recibo de Petição Intermediária - 26036/21, de 22/01/21 - Protocolo: 26036/21
14/12/2020 17:56 do Protocolo 768150/20
02/12/2020 23:45 AR do Ofício ODL - 1518/2020 - DP
02/12/2020 23:45 AR do Ofício ODL - 1517/2020 - DP
13/03/2020 07:13 AR do ofício ODL - 408/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/11/2020 Ofício de Diligência   1517/ 2020   
DP  20/11/2020 Ofício de Diligência   1518/ 2020   
DP  03/03/2020 Ofício de Diligência   408/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2021 2579 Despacho Processual Diverso nº 904/2021
31/05/2021 2550 Acórdão nº 1090/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
02/03/2021 2489 Despacho Processual Diverso nº 222/2021
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 67/2021
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1723/2020
21/01/2020 2223 Despacho Processual Diverso nº 35/2020
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6865/2017
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2328/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2021 15:52 DP  
08/07/2021 12:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 904/2021 -
29/06/2021 17:03 CMEX Informação nº 2883/2021 -
20/05/2021 15:09 S1C Acórdão nº 1090/2021 -
20/05/2021 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 543/2021 -
06/05/2021 12:36 GCILB  
06/05/2021 12:03 SMPJTC  
28/04/2021 16:27 7PC Parecer nº 280/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendações, cf. CGE.
28/04/2021 16:20 SMPjTC  
26/02/2021 11:41 CGE Instrução nº 431/2021 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
23/02/2021 16:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 222/2021 -
26/01/2021 10:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 50/2021 -
26/01/2021 10:10 DP Informação nº 1200/2021 -
22/01/2021 20:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 67/2021 -
18/11/2020 14:46 DP Informação nº 401/2021 -
18/11/2020 14:46 DP Informação nº 9581/2020 -
18/11/2020 14:46 DP Ofício de Diligência nº 1517/2020 -
18/11/2020 14:46 DP Ofício de Diligência nº 1518/2020 -
16/11/2020 11:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1723/2020 -
03/06/2020 09:53 CGE Instrução nº 797/2020 - Pela concessão de contraditório.
17/01/2020 16:59 DP Informação nº 1555/2020 -
17/01/2020 16:59 DP Ofício de Diligência nº 408/2020 -
16/01/2020 15:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 35/2020 -
16/01/2020 15:10 SMPJTC  
06/01/2020 10:53 7PC Parecer nº 2/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela intimação do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para complementação documental.
19/12/2019 14:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 917/2019 - Contas regulares, com recomendações.
29/02/2016 13:27 COFIT  
26/02/2016 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2328/2016 -

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